É medida do coação extrema a exigência do pagamento total do dívida alimentar, sob pena do prisãeste, nos quadros em qual o credor é maior e capaz e a dívida se acumula por demasiado tempo, alcançando Cafifa valor."Quanto Muito mais grave a imputaçãeste, maior deve ser o cuidado na observância das franquias e garantias legais e constitu… Read More


Tribunal do Cairo absolveu 33 manifestantes anteriormente condenado a dois anos de prisãeste, por manifestaçãeste pública em larga escala contra a devolução da ilha do Mar Vermelho para a Arábia Saudita. (MI – clique cá)Inicie a semana com este pé direito. Nãeste perca tempo e cadastre-se na seção Correspondentes. Deixe o seu contato … Read More


É válida a resolução da Anvisa qual proíbe aditivos em cigarros. Como a votação acabou empatada (5X5), a proceder proposta pela Confederaçãeste Brasileiro da Indústria foi julgada improcedente, porém com eficácia vinculante e efeitos erga omnes. (Clique cá)Após a intervençãeste da Previc, no entanto, constatou-se que os novos valore… Read More


"ESTES direitos nãeste têm gênero", diz a advogada Kátia Boulos, conselheira da OAB/SP, ao tratar da conquista feminina nos espaçESTES profissionais do Direito.Na reuniãeste por ontem do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia informou qual a entidade decidirá em abril se irá tomar alguma providência para solicitar a inclusão dos proces… Read More


As agências do viagem on-line Booking.utilizando, Decolar.utilizando e Expedia firmaram ontem acordos com o Cade em de que renunciam à atual política do cláusula de paridade de preçESTES e condições impostas a hotfoiis que ofertam acomodações em AS SUAS plataformas.Exatamente desprovido remunerar fiança de R$ 937, homem consegue liberdade… Read More