O melhor lado da Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

Roberto Delmanto: "O critério do presidente da República nãeste objetivou beneficiar o ou aquele Genero por condenado, contudo alcançar, por isonomia, todos de que estejam nas mesmas condições.

Em relaçãeste aos danos morais, a magistrada pontuou de que houve culpa do hospital ao divulgar de maneira "tão acintosa e imprudente e indevida, a conduta atribuída à autora". Para ela, era altamente recomendado qual houvesse uma investigação Ainda mais apurada dos fatos previamente por se imputar a culpa à reclamante. (Clique aqui)

PEC que inclui hipotese por prisãeste para réus condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara dos Deputados. Texto propõe mudanças na redação do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, de que trata da consideraçãeste de culpa após trânsito julgado. (Clique cá)

O mandato da ministra Cármen Lúcia termina exclusivamente em setembro, contudo há aqueles de que nunca sabem de que ele havia começado. Do fato, embora marcado por pautas de grande expressividade, a todos os momentos que ela própria é colocada na berlinda, o resultado é desanimador.

Este colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputação do magistrado, destacando qual a confiança do cidadãeste pelo Judiciário está vinculada à atuaçãeste do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 dias do detenção, em regime inicial Espontâneo. (Clique cá)

A 3ª turma do STJ retirou multa do CDC aplicada, em 1º e 2º graus, a uma empresa por investimento e financiamento em ação ajuizada por consumidor. Este autor da demanda pleiteou indenização por danos morais e a retirada da negativação de seu nome – causada por dfoibitos com a requerida, mas este juiz de 1º grau e este TJ, além por julgarem procedentes ESTES pedidos, condenaram a empresa ao pagamento de multa prevista pelo CDC.

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TED da OAB/SP entende qual participar de grupo do Facebook respondendo dúvidas jurídicas e produzir fórum virtual de perguntas e respostas é insinuaçãeste imoderada, vedada pelo Aviso por Ética. (Clique aqui)

Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem pelo STF a conversãeste da prisão preventiva em domiciliar humanitária, em razão de seu grave estado do saúdo. A decisão da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, que concedeu a ordem de modo a a conversão, utilizando a determinação de reavaliação a cada 2 meses, enquanto perdurar a obrigatoriedade da custóPOR DIA preventiva decretada.

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Este ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, qual teve este mandato cassado em 2012 em decorrência do interceptações telefônicas que foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado o pedido para reintegração ao cargo no Senado, contudo ele poderá, a princípio, concorrer às próximas eleições.

A postagem movimentou as redes sociais. Em nota, o Tribunal explicou que a servidora atua na área administrativa e apenas exerceu direito de se manifestar em feição particular. (Clique aqui)

Quando os frades pensaram em rir de sua credulidade, S. Tomás respondeu-lhes qual era "muito Muito mais provável 1 boi voar, qual um frade mentir". Vai olhar foi este que aconteceu usando o TRF, de dar que era Ainda mais elementar existir a antecipaçãeste do tutela do que o fisco errar.

A decisãeste por Toffoli foi dada em HC da defesa impetrado contra decisão do ministro Fachin, relator na proceder penal que condenou Maluf. HC contra ministro do STF? Vejamos: há dois anos, este plenário do STF fixou a tese por qual é incabível habeas corpus contra decisãeste de ministro do Supremo (clique aqui). E como, então, justificou-se o ministro? S. Exa. cita precedentes, porém qual sãeste anteriores à decisão plenária e afirma: "Não obstante a divergência do opiniões na Corte A respeito de este cabimento de habeas corpus nessa hipótese, penso - neste juízo preliminar -, a partir Destes papelada qual instruem esta impetração e por informações públicas e notórias, que o caso é do implementação da clique aqui liminar, em face do periculum in mora demonstrado e do fumus boni juris evidenciado na espé especialmentecie." conteúdo útil (Clique cá)

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